DECRETOS MUNICIPAIS Decretos e atos municipais referentes às medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19

Decretos e atos municipais referentes às medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19

A prefeitura de Franco da Rocha tem adotado todas as medidas necessárias para conter a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no município. Essas ações estão publicadas em decretos e atos municipais.

Os documentos estão disponíveis para download no item ANEXOS, localizado na aba lateral esquerda desta página.

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Decreto nº 2865/2020 2 MB
Decreto nº 2870/2020 1.07 MB
Decreto nº 2875/2020 1.89 MB
Decreto nº 2874/2020 722.88 KB
Decreto nº 2879/2020 1008.71 KB
Decreto nº 2883/2020 2.48 MB
Decreto nº 2884/2020 555.57 KB
Ato conjunto nº 01/2020 759.86 KB
Decreto nº 2891/2020 1.05 MB
Ato Conjunto nº 02/2020 348.57 KB
Decreto nº 2899/2020 600.66 KB
Decreto nº 2909/2020 19.37 MB
Decreto nº 2913/2020 18.98 MB
Decreto nº 2915/2020 18.88 MB
Ato Conjunto nº 03/2020 2.86 MB
Decreto nº 2920/2020 644.5 KB
Ato Conjunto nº 04/2020 4.45 MB
Decreto nº 2929/2020 2.08 MB
Ato Conjunto nº 05/2020 4.55 MB
Decreto nº 2930/2020 608.52 KB
Decreto nº 2938/2020 594.41 KB
Ato conjunto nº 06/2020 1.57 MB
Decreto nº 2945/2020 2.31 MB
Decreto nº 2952/2020 2.25 MB
Ato conjunto nº 07/2020 2.31 MB
Decreto nº 2958/2020 2.87 MB