Secretaria da Fazenda

Informações Gerais


  • Alexandre Chaves (Secretário da Fazenda)
  • (11) 4800-1702
  • alexandre.chaves@francodarocha.sp.gov.br
  • Av. Liberdade 250, Centro (Paco Municipal)

A Secretaria da Fazenda formula as políticas tributárias, coordena e supervisiona as atividades relacionadas aos tributos municipais, executa e acompanha o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Também é responsabilidade da Secretaria coordenar as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo. Além disso, atua conjuntamente com as Secretarias de Gestão Pública e de Governo na definição de políticas de remuneração da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. A Secretaria da Fazenda possuí duas Diretorias, quatro Núcleos e seis Coordenadorias.

Estrutura completa


  • 1 Prefeito

Notícias


Notícia / FAZENDA

Prazo para pagamento da cota única ou primeira parcela do IPTU 2022 é prorrogado

  • Quarta-feira, 16 de março de 2022

A medida foi adotada devido ao atraso na entrega dos carnês pelos Correios

Mar 16

Notícia / FAZENDA

Isenção de tributos em decorrência da enchente: Moradores de imóveis que estiverem fora da mancha de alagamento, podem solicitar reconhecimento de dano por meio de agendamento no Poupatempo

  • Segunda-feira, 07 de março de 2022

Por meio da mancha de alagamento, é possível solicitar isenção de IPTU, taxa de licenciamento ou alvará. A medida segue o Decreto Municipal nº 3.195/2022

Mar 07

Notícia / FAZENDA

Moradores de imóveis atingidos pela enchente do final de janeiro podem solicitar isenção de IPTU, taxa de licenciamento ou alvará a partir desta segunda-feira (7)

  • Sábado, 05 de março de 2022

A solicitação de isenção deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na recepção do prédio da Secretaria de Educação, localizado na rua Cinco de Maio, 97 - Centro

Mar 05

Notícia / REFIS 2021

Prazo para negociação de dívidas pelo REFIS encerra em 25 de fevereiro

  • Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

O programa abrange débitos fiscais da cidade referentes ao IPTU, ISS, ITBI, inclusive multas - exceto multas de trânsito - vencidos até 31 de dezembro de 2020

Fev 23

Notícia / RECUPERA FRANCO 2021

REFIS 2021: Prazo é prorrogado e contribuintes podem aderir ao programa de parcelamento de dívidas até 25 de fevereiro

  • Sexta-feira, 07 de janeiro de 2022

O REFIS abrange débitos fiscais da cidade referentes ao IPTU, ISS, ITBI, inclusive multas - exceto multas de trânsito - vencidos até 31 de dezembro de 2020

Jan 07

Notícia / FAZENDA

REFIS 2021: programa de parcelamento de dívidas municipais é prorrogado até 25 de fevereiro de 2022

  • Terça-feira, 28 de dezembro de 2021

A campanha ajuda as pessoas a regularizarem as contas, uma vez que os débitos em aberto (exceto multas de trânsito) podem ser parcelados em até 60 vezes

Dez 28

Notícia / DÍVIDA ATIVA

Prefeitura lança REFIS 2021, programa de parcelamento de dívidas municipais

  • Sexta-feira, 30 de julho de 2021

A campanha ajuda as pessoas a regularizarem as contas, uma vez que os débitos em aberto (exceto multas de trânsito) podem ser parcelados em até 60 vezes

Jul 30

Notícia / FAZENDA

Prefeitura inicia entrega de carnês do IPTU aos contribuintes

  • Segunda-feira, 01 de março de 2021

Quem optar pelo pagamento da cota única, até o dia 26 de fevereiro, terá 10% de desconto

Mar 01

Notícia / POUPATEMPO

Franco da Rocha inaugura primeira unidade do Poupatempo com integração ao Detran-SP e serviços municipais

  • Quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Mais moderno, o posto conta com uma série de serviços digitais que trazem mais eficiência e agilidade no atendimento ao cidadão

Nov 18

Notícia / FAZENDA

Atenção: O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2020 encerra dia 30 de junho

  • Terça-feira, 23 de junho de 2020

Do total de 20 mil contribuintes em Franco da Rocha, 4 mil ainda não enviaram a prestação de contas para a Receita Federal

Jun 23

Serviços


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