Feriados e Pontos Facultativos

Feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2024, conforme decreto 3.446/2023

Data	Comemoração	Tipo
01 de janeiro (segunda-feira)	Confraternização Universal	Feriado Nacional
12 de fevereiro (segunda-feira)	Carnaval	Ponto Facultativo
13 de fevereiro (terça-feira)	Carnaval	Ponto Facultativo
14 de fevereiro (quarta-feira)	Carnaval/Cinzas	Ponto Facultativo até às 12h
29 de março (sexta-feira)	Paixão de Cristo	Feriado Municipal
21 de abril (domingo)	Tiradentes	Feriado Nacional
01 de maio (quarta-feira)	Dia do Trabalhador	Feriado Nacional
30 de maio (quinta-feira)	Corpus Christi	Feriado Municipal
31 de maio (sexta-feira)	Após o feriado de Corpus Christi	Ponto Facultativo
08 de julho (segunda-feira)	Véspera do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932	Ponto Facultativo
9 de julho (terça-feira)	Revolução Constitucionalista de 1932	Feriado Estadual
07 de setembro (sábado)	Independência do Brasil	Feriado Nacional
12 de outubro (sábado)	Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)	Feriado Nacional
28 de outubro (segunda-feira)	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
02 de novembro (sábado)	Finados	Feriado Nacional
15 de novembro (sexta-feira)	Proclamação da República	Feriado Nacional
20 de novembro (quarta-feira)	Dia da Consciência Negra	Feriado Municipal
30 de novembro (sábado)	Aniversário do Município de Franco da Rocha	Feriado Municipal
08 de dezembro (domingo)	Dia de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do Município	Feriado Municipal
24 de dezembro (terça-feira)	Véspera do feriado de Natal	Ponto facultativo após às 14h
25 de dezembro (quarta-feira)	Natal	Feriado Nacional
31 de dezembro (terça-feira)	Véspera do feriado da Confraternização Universal	Ponto facultativo após às 14h