Carteirinha de identificação da pessoa com fibromialgia já pode ser solicitada online ou na Praça da Saúde
O documento garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, iniciou neste mês a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), conforme as Leis Municipais nº 1.517/21 e nº 1.720/23. O documento garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada pela dor no corpo todo e por causar outros sintomas como de fadiga, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. O diagnóstico é clínico, isto é, não necessita de exames para comprovar que ela está presente. A doença atende, em sua plenitude, os critérios de estigma, deformação, mutilação ou deficiência, que lhe confira especificidade e gravidade que mereça tratamento particularizado.
Como solicitar a carteirinha?
A CIPF será expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, destinada aos munícipes de Franco da Rocha pelo link: https://docs.google.com/forms. Caso a pessoa não tenha acesso à internet, poderá solicitar no Serviço Social do Centro de Especialidades – Diretoria de Atenção Especializada, situada na Praça da Saúde no Município de Franco da Rocha – rua Joaquim Nunes Pereira – Centro, portando os seguintes documentos:
– Relatório médico ou laudo, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
– RG e CPF;
– Comprovante de endereço nominal, na ausência deste, deverá ser anexado junto à conta de consumo comprobatório uma declaração de residência em nome de terceiros com reconhecimento de firma do proprietário e/ou cedente do imóvel que aponte o nome do requerente da CIPF;
– Foto 3×4;
– Comprovante de tipagem sanguínea;
– Número do cartão SUS;
– Número cadÚnico (se beneficiário de programa de assistência social).
A análise da documentação exigida será realizada pela equipe técnica e serviço social da Diretoria de Atenção Especializada. Os prazos incluem: análise documental obrigatória (15 dias úteis), deferimento (15 dias uteis) e emissão (15 dias úteis) a partir da data de entrada do pedido de carteirinha por meio de protocolo emitido pelo serviço social do centro de especialidades e/ou confirmação de envio pelo link descrito. Compete ao usuário a retirada da carteirinha, após contato prévio no Centro de Especialidades.
Vale ressaltar que a CIPF terá validade de cinco anos, por isso, os dados cadastrais do paciente devem estar sempre atualizados, além disso, a carteirinha deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com fibromialgia em todo o município.
No caso de perda ou furto, para emissão de segunda via será necessário a apresentação do boletim de ocorrência.
Fevereiro Roxo
O mês de fevereiro é conhecido pela cor roxa para lembrar a sociedade sobre a importância da conscientização e diagnóstico da doença, que não tem cura. No entanto, o tratamento adequado oferece aos pacientes a oportunidade de buscar uma melhor qualidade de vida.
No Brasil, a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) calcula que a fibromialgia afeta cerca de 3% da população. De cada dez pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres.
Texto: Luana Nascimento – Arte: Damir Junior
