Prefeitura realiza entrega de títulos de propriedade para moradores do Núcleo Taboão

A regularização fundiária é um processo de intervenção pública sob os aspectos jurídicos, físicos e sociais com objetivo de legalizar a permanência da população em suas moradias em áreas já ocupadas

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou a entrega dos títulos de propriedade a sete moradores do Núcleo Taboão, localizado próximo à Estrada Municipal do Taboão.

Veja fotos da entrega do documento.

Realizada no Paço Municipal, a entrega das documentações contou com a presença do prefeito Dr. Nivaldo; da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Ana Carolina Alencar; do chefe de Gabinete, Brandino Celeguim e dos vereadores Dado e Alex Caixa.

A regularização fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que têm como objetivo restabelecer assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Nas palavras do prefeito Dr. Nivaldo, o sonho da casa própria pôde finalmente ser conquistado. “Essa entrega representa um momento que foi tão aguardado e não há nada melhor que chamar uma casa realmente de nossa”. A secretária Ana Alencar, em complemento, comentou que o projeto está sendo implementado no Núcleo Taboão há tempos e ver que foi concretizado é uma vitória. “Faz tempo que estamos trabalhando nessa área e o resultado é fruto de um longo trabalho, para que vocês tenham, finalmente, o direito da casa própria”.

Entre os residentes do núcleo, estava presente na entrega Maria de Jesus, moradora do Núcleo há mais de 30 anos, que demonstrou grande gratidão por ter recebido o título de propriedade. “Para mim, isso foi muito bom. Agora, graças a Deus, estou com meu documento nas mãos e tenho minha casinha sem preocupações”.

Texto e foto: Lívia H. Magalhães