DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Flor de Lotus. LEI N° 1728/2023

LEI Nº 1.728/2023
(06 de julho de 2023)

Autógrafo nº 040/2023
Projeto de Lei nº 039/2023
Autor: Vereador / Vice-Presidente Anderson José Fidelis

Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, NIVALDO DA SILVA SANTOS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, promulgo e sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada “Rua Flor de Lotus”, localizada conforme as coordenadas 23.300206-46.691262, da Estrada Municipal Manoel de Jesus, Bairro Vila Palmares.

Art. 2º. Na placa denominativa constarão os seguintes dizeres:
“RUA FLOR DE LOTUS”

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 06 de julho de 2023.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicada em https://www.francodarocha.sp.gov.br/franco/servico/legislacao/0.

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