Legislação
- HOMOLOGA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3424/2023
- COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) – BIÊNIO 2023 / 2025. DECRETO N° 3425/2023
- PROJETO “ARENINHA DO PARQUE VITÓRIA”. DECRETO N° 3427/2023
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSO OLHAR. DECRETO N° 3422/2023
- Nomeação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST. DECRETO N° 3419/2023
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3418/2023
- A criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. DECRETO N° 3415/2023
- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Franco da Rocha, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. DECRETO N° 3416/2023
- A gratuidade do serviço de sepultamento à população de baixa renda e dá outras providências. DECRETO N° 3414/2023
- Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por TEMPESTADE CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR. DECRETO N° 3413/2023
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