Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Franco da Rocha, em conformidade com a Lei nº 1.181, de 23 de fevereiro de 2016. DECRETO N° 3380/2023
DECRETO Nº 3.380/2023
(11 de julho de 2023)
Dispõe sobre: “Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Franco da Rocha, em conformidade com a Lei nº 1.181, de 23 de fevereiro de 2016.”
NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos da Lei Municipal nº 1.181, de 23 de fevereiro de 2016, os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Executivo da Secretaria Adjunta de Cultura:
a) Titular: André Luiz de Arruda Lima, RG nº 17.879.706-6
Suplente: Edmar Bruno de Souza Almeida, RG nº 47.331.415-0
b) Titular: Gislleine Marques de Almeida Menezes, RG nº 35.005.202-5
Suplente: Priscila da Silva, RG nº 48.526.409-2
II – Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Gabriela Duarte, RG nº 33.738.138-0
Suplente: Michel Lopez Rivera, RG nº 28.036.308-4
III – Representante da Secretaria de Governo e Segurança Pública:
Titular: Fernanda Aparecida Muller, RG nº 33.760.179-3
Suplente: José Gilson Pereira Silva, RG nº 21.853.093-6
IV – Representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Leonardo Alves de Lima, RG nº 44.673.829-3
Suplente: Marlon Afonso de Aro, RG nº 45.888.553-8
V – Representantes da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão Artística:
a) Titulares:
• Flávio Vilaça Costa, RG nº 19.687.707-6;
• Tatiane Ferreira de Paula Mesquita, RG nº 42.321.352-0;
• Stefanie Bertholini Santos, RG nº 42.030.814-3;
• Sergio Ramos de Souza Alves, RG nº 32.968.903-4.
b) Suplentes:
• 1º suplente: Wesley Alves da Silva, RG nº 53.543.959-0
• 2º suplente: Rodrigo Costa, RG nº 34.703.443-3
• 3º suplente: Gabriella Souza Moino, RG nº 59.113.354-4
• 4º suplente: Fabia Pierangeli de Lima, RG nº 27.241.462-1
VI – Representante da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão e Patrimônio Cultural:
Titular: Herbert Carlos Barbosa, RG nº 34.796.234-8.
Suplente: Regiane da Silva Rocha, RG nº 27.039.091-1
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 11 de julho de 2023.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado em https://www.francodarocha.sp.gov.br/franco/servico/legislacao/0.
Clique aqui para acessar o PDF