ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.365/2023. DECRETO N° 3411/2023

DECRETO Nº 3.411/2023
(02 de outubro de 2023)

Dispõe sobre: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.365/2023”.

NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI, no biênio 2023-2025, nomeada através do Decreto nº 3.365/2023, da seguinte forma:

1. Representante da Secretaria da Assistência Social:
(…)
b) Proteção Social Especial de Média Complexidade:
Titular: Anaili Dias Franco
Suplente: Andrea Cardoso da Silva

Art. 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos do referido decreto.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 02 de outubro de 2023.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado em https://www.francodarocha.sp.gov.br/franco/servico/legislacao/0.

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