Moradores do Parque Monte Verde recebem título de regularização fundiária
No total, 35 moradores receberam o documento, passando a ser proprietários e a ter garantido o seu direito à moradia
A noite da última quarta-feira (10), começou mais feliz para 35 famílias do Parque Monte Verde com a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do núcleo urbano Aparício Bueno, localizado entre as ruas Manoel Pereira Sobrinho e Aparício Bueno.
A cerimônia, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), aconteceu na Emeb Paulo Cardoso, no Monte Verde, e reuniu moradores beneficiados e seus familiares, além do prefeito Dr. Nivaldo; do deputado estadual Maurici; do secretário executivo do gabinete Brandino Celeguim; da secretária de Habitação Ana Carolina Alencar; da equipe da pasta e vereadores e ex-vereadores da cidade que participaram do processo de regularização fundiária.
Os títulos de regularização são documentos legais que comprovam a propriedade de um imóvel e são essenciais para garantir a segurança jurídica aos moradores, visto que atestam que são legítimos donos do imóvel.
A entrega dessa documentação consiste na última fase do processo de regularização fundiária que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com o objetivo restabelecer assentamentos irregulares e a titulação dos ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.
Com a assinatura dos títulos, o sentimento entre os moradores era de felicidade em garantir a regularização de seus imóveis e, em meio a abraços e felicitações, o sorriso de dona Maria Alves se destacou pela espontaneidade e carinho que recebeu de todo o grupo. Nascida na cidade de Novo Oriente, no Ceará, ela mora no Parque Monte Verde há mais de trinta anos e teve o imóvel onde criou os filhos e netos demolido por duas vezes, em razão da falta de documentação.
“Essa é, sem dúvida, uma grande conquista para a minha família. Sou nordestina, cheguei aqui em 1994, morei de aluguel por um tempo e quando consegui sair dessa situação, comprei um terreno e construí minha casinha, mas sempre tive receio de não poder deixar a casa onde criei toda a minha família regularizada. Só a gente sabe o que é viver com medo de perder o que construímos com tanto suor, e hoje, com 74 anos, posso dizer que realizei essa conquista, por isso, hoje eu só tenho a agradecer”, contou emocionada dona Maria.
Segundo a secretária da Sehab, Ana Carolina, a regularização fundiária não consiste apenas em um documento, mas sim em um instrumento de segurança jurídica aos moradores, garantindo a eles o direito à cidade. “É uma alegria muito grande fazer parte desta conquista e saber que lutamos todos juntos para garantir a moradia, o acesso aos serviços públicos, além de promover a cidadania aqui para os moradores do Monte Verde”.
Ainda na quarta-feira, pela manhã, a Prefeitura também entregou título de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Taboão. As ações representam um avanço no programa municipal de regularização fundiária, reforçando o compromisso da Prefeitura em proporcionar segurança jurídica e dignidade à população.
Texto e fotos: Luana Nascimento
