Legislação
- Altera dispositivos da Lei nº 1.417/2019 e dá outras providências.
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 198 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2016, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2019. DECRETO N° 3358/2023
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3357/2023
- Tabela de preços do serviço funerário municipal. DECRETO N° 3356/2023
- ESTABELECE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO EM PRAÇAS E PARQUES, POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Institui o Comitê de Acompanhamento das ações para segurança nas escolas do Município de Franco da Rocha. DECRETO N° 3354/2023
- CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DO “PROGRAMA NOSSO OLHAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1714/2023
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Marco Aurélio de Miranda LEI N° 1713/2023
- Altera dispositivos da Lei nº 1.417/2019. LEI N° 1712/2023
- REAJUSTE DA TARIFA DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 3349/2023
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