Legislação
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.365/2023. DECRETO N° 3411/2023
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3409/2023
- A nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, nos termos da Lei nº 1.717/2023, de 12 de maio de 2023. DECRETO N° 3408/2023
- Define o número de funções do Quadro do Suporte Pedagógico e do Quadro do Apoio Escolar, descritas nos artigos 457 e 461 da Lei Complementar nº 412/2023. DECRETO N° 3407/2023
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO “CONSTRUINDO ACESSOS E DERRUBANDO BARREIRAS”. LEI N° 1734/2023
- INSTITUI O PROGRAMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1733/2023
- CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DECRETO N° 3403/2023
- CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. DECRETO N° 3402/2023
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. DECRETO N° 3399/2023
- HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA/SP, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3396/2023
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