Legislação
- AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1732/2023
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. – Rua Abilio Tozim LEI N° 1731/2023
- REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 413/2023
- A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES OU EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Estabelece o horário de expediente das repartições públicas municipais de Franco da Rocha nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina – FIFA 2023. DECRETO N° 3382/2023
- Fixa percentual da alíquota paritária relativa a contribuição do Regime Previdenciário Complementar – RPC – da Lei Municipal nº 1.591/2021, entre patrocinador e o participante, e dá outras providências.
- CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO E PLANEJAMENTO URBANO – SLPU. DECRETO N° 3381/2023
- Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Franco da Rocha, em conformidade com a Lei nº 1.181, de 23 de fevereiro de 2016. DECRETO N° 3380/2023
- NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024. DECRETO N° 3379/2023
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Flor de Lotus. LEI N° 1728/2023
página 5 de 568