Legislação
- ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua José Souza Gonçalves (antiga Campina Grande)
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O “ENCONTRO DE AXÉ.
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3376/2023
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3377/2023
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2023. LEI COMPLEMENTAR N° 409/2023
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Travessa Vicente Ferreira Ribeiro.
- REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (COMUSP). LEI N° 1724/2023
- Fixa as atribuições dos cargos previsto na Lei Municipal nº 1.495/2020, de 16 de dezembro de 2020, que especifica do Serviço Municipal de Previdência Social – SEPREV. DECRETO N° 3373/2023
- Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que específica. DECRETO N° 3371/2023
- A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 406/2023
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