Legislação
- FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA (01/01/2025 A 31/12/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1739/2023
- FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (01/01/2025 A 31/12/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1740/2023
- FIXA DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1741/2023
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1735/2023
- Denominação de próprio municipal – Parque José Rubens de Souza – Grilo. LEI N° 1736/2023
- Denominação de prolongamento de via pública – Rua Aparecida Henrique da Silva. LEI N° 1737/2023
- INSTITUI O PROGRAMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1733/2023
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO “CONSTRUINDO ACESSOS E DERRUBANDO BARREIRAS”. LEI N° 1734/2023
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. – Rua Abilio Tozim LEI N° 1731/2023
- AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1732/2023
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